Política de Privacidade e Segurança

1. Quem Somos

O DOSILIFY é um aplicativo de acompanhamento de saúde, treino, dieta e hábitos. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o DOSILIFY é o controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo.

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser enviadas ao nosso encarregado de dados pelo e-mail contato@dosilify.app.

2. Dados Coletados

• Dados de Cadastro: nome, nome de usuário (@username), e-mail e senha. A senha é armazenada de forma criptografada e nunca fica visível para nossa equipe. Se você entrar com o Google, recebemos da sua conta Google apenas nome, e-mail e foto de perfil.
• Dados de Perfil (opcionais): foto de perfil, foto de capa, biografia, telefone e links de redes sociais (Instagram, X/Twitter, YouTube e TikTok).
• Dados de Saúde: doses, medicamentos, hormônios, peptídeos e vitaminas registrados, com horários, estoque e locais de aplicação; sintomas; resultados de exames médicos; medidas corporais (peso, altura, sexo, idade e circunferências); sono, jejum e consumo de água.
• Treino e Nutrição: rotinas, sessões de treino, exercícios personalizados, atividades de cardio, refeições e suas fotos, metas diárias e lista de compras.
• Conteúdo da Comunidade: publicações, fotos, comentários, curtidas, seguidores, participação em comunidades e denúncias enviadas.
• Dados de Assinatura: status da assinatura, plano contratado e identificador da compra. Não recebemos dados de cartão.
• Dados do Dispositivo e de Uso: modelo do aparelho, sistema operacional, token de notificações, data do último acesso, preferências do aplicativo e registros técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora).

3. Dados Sensíveis de Saúde

Informações sobre doses, medicamentos, hormônios, sintomas, exames e medidas corporais são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Elas são tratadas com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado ao aceitar esta política, e usadas exclusivamente para fornecer as funcionalidades do aplicativo a você.

• Seus dados de saúde nunca são vendidos nem usados para publicidade ou segmentação de anúncios.
• Eles não ficam visíveis para outros usuários, exceto quando você mesmo decide compartilhar algo em uma publicação.
• Você pode revogar o consentimento a qualquer momento excluindo os registros ou a sua conta.

4. Finalidades e Bases Legais

• Execução do serviço (art. 7º, V): criar e autenticar sua conta, salvar seus registros, sincronizar dados entre aparelhos e liberar recursos da assinatura.
• Consentimento (arts. 7º, I e 11, I): tratamento de dados de saúde, envio de notificações e uso de recursos de inteligência artificial.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de fraudes, moderação da comunidade, suporte técnico e melhorias no aplicativo.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e atendimento a ordens de autoridades competentes.

5. Inteligência Artificial

Alguns recursos usam inteligência artificial do Google (Gemini) para estimar informações, como os nutrientes de uma refeição a partir de uma foto ou o gasto calórico de uma atividade de cardio. Nesses casos, a foto ou os dados informados são enviados por meio do nosso servidor ao Google, apenas para gerar a resposta.

Os resultados são estimativas e podem conter erros. Evite enviar imagens com pessoas, documentos ou outras informações que não sejam necessárias.

6. Comunidade e Visibilidade

• Perfil: nome, @username, fotos, biografia, redes sociais e ranking ficam visíveis para outros usuários do aplicativo. E-mail, telefone, peso e altura ficam privados e só você pode vê-los.
• Publicações: podem ser públicas ou privadas, conforme sua escolha nas Configurações. Treinos, refeições ou atividades que você compartilhar ficam visíveis de acordo com essa privacidade.
• Moderação: conteúdos denunciados são analisados pela nossa equipe e podem ser removidos, e contas que violem os Termos de Uso podem ser suspensas. Quem denuncia não é identificado para o autor.
• Bloqueio: você pode bloquear qualquer usuário. Vocês deixam de ver as publicações e comentários um do outro e de se seguir. A lista de bloqueados fica nas Configurações.
• Publicações patrocinadas: o feed pode exibir anúncios publicados pela nossa equipe. Eles não são direcionados com base nos seus dados de saúde.

7. Conteúdos Pagos e Processamento Financeiro

O DOSILIFY disponibiliza conteúdos e recursos mediante assinatura.

• Terceirização do Pagamento: as transações são processadas integralmente pela App Store (Apple) ou pela Google Play, e o status da assinatura é gerenciado pela plataforma RevenueCat.
• Privacidade Financeira: o DOSILIFY não processa nem armazena dados do seu cartão de crédito. Recebemos apenas o status da transação e o identificador da compra para liberar o acesso aos recursos premium.
• Cancelamento: assinaturas são canceladas diretamente na loja em que foram contratadas. Excluir a conta não cancela a cobrança automaticamente.

8. Compartilhamento de Informações

Nós não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros necessários para o funcionamento do aplicativo:

• Supabase: banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e servidores do aplicativo, hospedados no Brasil (São Paulo).
• Google: login com conta Google (quando você escolhe essa opção) e processamento dos recursos de inteligência artificial (Gemini).
• RevenueCat, Apple e Google: gestão e processamento das assinaturas.
• Expo: entrega de notificações push.
• Sentry: relatórios técnicos de erros e travamentos do aplicativo, identificados apenas por um código interno do usuário, sem e-mail, nome ou dados de saúde.
• Resend: envio dos e-mails de confirmação de cadastro e recuperação de senha.
• Autoridades competentes: mediante obrigação legal ou ordem judicial.

9. Transferência Internacional

Seus registros ficam armazenados em servidores no Brasil. Alguns parceiros, como Google, RevenueCat, Apple, Expo, Sentry e Resend, podem processar dados fora do país, como nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre conforme o art. 33 da LGPD, com parceiros que adotam garantias contratuais e padrões de segurança compatíveis com a proteção exigida pela lei brasileira.

10. Dados no Aparelho, Widgets e Permissões

• Armazenamento local: sua sessão, preferências e lembretes ficam salvos no aparelho para o aplicativo funcionar corretamente.
• Widgets: se você adicionar widgets do DOSILIFY, resumos de doses, metas, dieta, treino, sono e cardio aparecem na tela do aparelho e podem ser vistos por quem tiver acesso a ele.
• Câmera e galeria: usadas apenas quando você escolhe enviar uma foto.
• Notificações: usadas para lembretes de doses, sono, metas e avisos da comunidade. Você pode ajustá-las nas Configurações do aplicativo ou do sistema.

11. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia, regras de acesso no banco de dados que permitem a cada usuário acessar e alterar apenas os próprios registros e arquivos, permissões administrativas verificadas no servidor e chaves de serviços externos guardadas somente no servidor.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

12. Retenção e Exclusão dos Dados

• Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Ao excluir a conta em Configurações > Apagar Conta, seus dados, publicações e fotos são apagados dos nossos servidores. Cópias de segurança podem manter informações por um período limitado, até serem substituídas.
• Registros de acesso ao aplicativo (endereço IP, data e hora) são guardados por 6 meses, conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

13. Idade Mínima

O DOSILIFY é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos uma conta de menor, ela poderá ser removida.

14. Aviso Importante sobre Saúde

O DOSILIFY é uma ferramenta de organização e acompanhamento. Ele não oferece diagnóstico, prescrição ou orientação médica, e não substitui a avaliação de médicos, nutricionistas ou outros profissionais de saúde. O uso de medicamentos, hormônios, peptídeos ou suplementos deve sempre ser orientado por um profissional habilitado.

15. Direitos do Usuário

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e solicitar uma cópia deles.
• Corrigir informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas, inclusive diretamente pelo aplicativo.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados em formato estruturado.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Saber com quais parceiros seus dados são compartilhados.
• Revogar o consentimento e exigir a exclusão definitiva da sua conta e de todos os dados vinculados, diretamente em Configurações > Apagar Conta.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@dosilify.app.

16. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio aplicativo e, quando necessário, solicitaremos um novo consentimento.